Por: Roberto Freire
Com pompa e circunstância, a presidente da República comemorou, em cadeia nacional de rádio e televisão, com a desfaçatez de seu surrado discurso eleitoreiro, a realização do leilão do campo de Libra. Dilma Rousseff, tentando desfazer a ideia de que ela não era a dama da privatização do campo de petróleo, e ao mesmo tempo pretendendo convencer o país de que a “concorrência”, que contou com um único pretendente, foi um sucesso. Mas, para quem não se deixa embalar pelo canto da sereia da propaganda governista, está claro que o leilão foi um retumbante fiasco.
A tentativa de atrair investidores privados para a exploração de Libra fracassou. O modelo oferecido, de partilha, impôs uma noiva, a Petrobras, a quem quisesse se habilitar. As gigantes internacionais do setor não toparam o casamento. As esperadas 40 concorrentes ficaram nessa condição. Bem longe do Brasil. E do leilão, claro. Libra, que o governo propalou como maior área de exploração de petróleo do mundo, foi vendida pelo lance mínimo, sem nenhum centavo de ágio.
Se isso não significa decepção, é de se perguntar o que, então, pode representar. Capitaneando o consórcio que restou, a combalida Petrobras, empresa atolada em dívidas, terá de se virar para conseguir R$ 6 bilhões e honrar o bônus de assinatura, ou seja, a parcela de entrada, a ser paga à estatal criada para gerir a exploração do campo.
A se manter o regime de partilha, não há dúvida de que a empresa não conseguirá participar — nem ela, nem outra companhia —, todo ano, de leilões de pré-sal semelhantes ao realizado nesta semana. A partilha desmantelou a Petrobras. Foi a responsável, ainda, por inibir a participação de empresas privadas, dadas às incertezas do modelo e ao fato de o investidor não ter a garantia de poder influenciar seus investimentos, já que a estatal gestora PPSA conta com poder de veto sobre qualquer iniciativa das empresas.
A impressão que fica é que o governo escolheu uma direção baseada em interesses de curto prazo, principalmente na necessidade premente de produzir superávit primário. No entanto, não é aceitável que um país tome uma decisão de tamanha importância, envolvendo suas maiores reservas de petróleo, com a perspectiva de tapar buraco nas contas públicas. É de uma irresponsabilidade sem tamanho! Não há palanque ou fogos de artifício que refresquem o fato de que a privatização de Libra foi feita por um leilão que não houve, ou seja, um não leilão.
Também não existe maneira de negar que o governo recorreu a um arrumadinho na formatação do único grupo que participou do certame. Quem saiu perdendo com a privatização de Libra da forma como ela se deu foram a União, na condição de concessionária, e, mais diretamente, a sociedade brasileira, que mais uma vez arcará com a inépcia do governo, com seu despreparo frente a oportunidades de crescimento do Brasil. Não poderia deixar, ainda, de condenar o uso das Forças Armadas para cercar o local de realização do leilão, no Rio de Janeiro.
É um absurdo que demonstra o quanto o governo Lula/Dilma está em descrédito junto à população. Sem contar coma incoerência que reside neste fato. Críticos contumazes da privatização quando oposição, o PT, hoje, lança mão de policiamento ostensivo para garantir a segurança de sua empreitada e impedir que os cidadãos inconformados, atrapalhem sua privatização.
*Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS
